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A CENTRALIDADE DO TRABALHO E A ECONOMIA DA SOLIDARIEDADE.

Este artigo expõe um conjunto de convicções e idéias-força, de motivações intelectuais e axiológicas, que constituem a matriz fundamental de uma busca teórico-prática, pessoal e socialmente orientada para a CENTRALIDADE DO TRABALHO e para a ECONOMIA DA SOLIDARIEDADE.

Nos últimos anos a busca teórico-prática tem se renovado e intensificado, tanto ao nível do pensamento criativo como da experimentação social concreta de formas econômicas novas, alternativas que apontam na direção do encontro e aperfeiçoamento de outros modos de fazer economia. Tal busca, que tende a priorizar o trabalho em relação ao capital, fazer predominar o espirito solidário sobre o individualista e o homem sobre os produtos e fatores materiais, pode expressar-se sinteticamente nos termos "Centralidade do Trabalho" e "Economia da Solidariedade".

Dizer Centralidade do Trabalho e Economia da Solidariedade é enunciar algo distinto ao que existe como realidade predominante nas economias e sociedades contemporâneas. O distanciamento crítico das estruturas vigentes está muito explícito nas duas formulações. Podemos dizer que este é um projeto ou, ao menos, uma orientação teórico-prática profundamente transformadora.

1- Enfoque Crítico e Transformador

Nem a economia capitalista é solidária, nem nela se manifesta a Centralidade do Trabalho. Ao contrário, uma análise da mesma nos apresenta o predomínio e a Centralidade do Capital e do Estado, em relação aos quais o trabalho está numa situação subordinada e periférica. Isso, frente a uma organização social em que competem os interesses privados individuais com os interesses das burocracias e do Estado, num esquema de relações baseado na força e na disputa, que relegam a uma posição muito secundária tanto os sujeitos como as relações de cooperação e solidariedade.

Uma vez obtida a grande meta, a desejada condição de empregado, a vida desse empregado depende inteiramente do empregador, que pode tratar-se de um empresário capitalista, uma instituição burocrática ou do Estado. Nada lhe restará senão submeter-se. Este homem submetido, dependente, inseguro, temeroso e fraco, sofrido e sofredor, tem apenas duas alternativas. Ou desenvolve qualidades especiais e energias de resistência moral e cultural que o levem a organizar-se, a participar de sindicatos, a comprometer-se em processos políticos ou em comunidades que se proponham fins superiores, ou em pouco tempo se torna vil. E o que dizer da situação do trabalhador que perde o emprego, ou que nem sequer chega a empregar-se? Como pode manter sua auto-estima se o mercado sequer demonstra interesse por sua força de trabalho, mesmo que oferecida a preços de salário mínimo?

Daí de baixo, onde ronda a miséria e a possibilidade de marginalização, começa um processo surpreendente. A lenta redescoberta do homem e da mulher em cada um, por mais empobrecido e excluído da sociedade em que se encontre, constituem um início extraordinariamente precário e débil, porém real, de formas econômicas solidárias em que o trabalho assume posição central. A Centralidade do Trabalho não é buscada como um projeto, senão motivada pelo simples fato que nesta condição o trabalho é o único fator disponível onde os outros fatores (meios materiais/capital, tecnologias, capacidade de gestão, financiamento) são tão escassos que jamais poderiam ser centro de nada.

Porém o caminho da Centralidade do Trabalho e Economia da Solidariedade não surge, necessariamente, só em condições de pobreza tão severas. Para reverter o processo de empobrecimento e subordinação do trabalho e das comunidades não é preciso esperar tanto.

O processo capitalista tem sido este: um grupo se apropria de ferramentas de trabalho, outro das tecnologias de gestão, outros do conhecimento tecnológico, etc. Na relação capitalista, à medida que se produz esta divisão social do trabalho, há uma capacidade laboral residual implicando um empobrecimento do homem mesmo. Ao mesmo tempo rompem-se os vínculos que articulam as comunidades humanas, porque os homens com suas diversas potencialidades se relacionam em termos competitivos e conflituosos, rompendo relações de cooperação e solidariedade, que são substituídas pela força e pela competição. Empobrecidos, os homens não se ligam pela riqueza de suas qualidades, mas pela pobreza e homogeneidade das suas carências. A sociabilidade entre seres humanos tão pobres e parciais não é característica de comunidades e sim de massas.

Reverter este processo significa avançar na recuperação e integração de riquezas contidas no trabalho, nas pessoas e nos grupos humanos reais. Mais concretamente, trata-se do trabalhador recuperar e/ou adquirir a capacidade de tomar decisões, desenvolver conhecimentos relacionando com a solução de questões concretas, recuperar o controle e a propriedade sobre os meios de sobrevivência e do trabalho. Este processo de enriquecimento do trabalho significa uma progressiva retomada de poder do homem por ele mesmo, superando a dependência, a sua extrema precariedade, a pobreza e a insegurança. O homem vai se tornando novamente capaz de empreender, de criar, de trabalhar de maneira autônoma e de controlar as condições de sua própria existência.

Isto se verifica somente quando as pessoas se encontram na cooperação e na reconstrução do espirito comunitário, nas quais o trabalho dividido se recompõe socialmente. Porque as pessoas na cooperação desenvolvem e enriquecem-se uns aos outros. Fazemos melhor porque não nos vinculamos em termos de luta e competição (perde/ganha), senão que em relações de reciprocidade e solidariedade (ganha/ganha). O enriquecimento do trabalho, condição de recuperação da condição de Centralidade, requer o desenvolvimento de relações de cooperação. Aqui se encontra o fulcro da Centralidade do Trabalho e da construção da Economia da Solidariedade.

2.  A Relação Entre Economia e Solidariedade

O que chamamos de Economia da Solidariedade não consiste em um modo definido e único de organizar unidades econômicas. Trata-se bem mais de um processo multifacetado, pelo qual, incorporamos solidariedade na economia. Digo "incorporar solidariedade na economia" com uma intenção bem precisa. Estamos habituados a pensar a relação entre economia e solidariedade de outra maneira. Nos dizem muitas vezes que devemos nos solidarizar, como uma forma paliativa de corrigir defeitos da economia, particularmente na forma como os bens e serviços são produzidos e distribuídos. Depois de efetuada a produção e distribuição são o momento da solidariedade, para compartilhar e ajudar aos que resultaram desfavorecidos ou estão mais necessitados ao final do processo. A solidariedade é empreendida quando a economia termina e sua função é específica e determinada: a caridade. Ocorre que a solidariedade é praticada com os resultados (produtos e serviços) da atividade econômica, porém não são solidários a própria atividade econômica e seus produtos.

O que sustento é radicalmente diferente disto, ou seja: sustento que a solidariedade seja introduzida na própria atividade econômica, e perpasse as diversas fases do processo econômico: produção, distribuição, consumo e acumulação. E se introduza e se incorpore também na teoria econômica, superando uma ausência muito evidente em uma disciplina na qual o conceito de solidariedade parece não encaixar espontaneamente.

3.  Os Motivos e Caminhos da Economia da Solidariedade

Se tal é o significado, a direção e o sentido do processo, podemos descobrir diferentes situações e motivos, que ao mesmo tempo constituem vias, em que diferentes pessoas, das mais variadas formas, crescem ou se aproximam buscando alguma participação na Economia da Solidariedade e na Centralidade do Trabalho.

1. O primeiro exemplo que nos ocorre é a pobreza, que tem aumentado muito nas últimas décadas na América Latina e em todo o mundo. Tem crescido a distância que separa os ricos e pobres. Por outro lado, estamos verificando uma transformação da realidade da pobreza. A pobreza cresce atingindo uma camada social que são excluídas do emprego e do consumo após já terem experimentado algum nível de participação e integração ao mercado consumidor. Porém, com eles, o mundo dos pobres está se enriquecendo em capacidades e formação técnicas e de organização, desativadas que foram das empresas e do Estado.

No Chile estamos verificando, desta forma, o surgimento de uma grande quantidade e variedade de atividades e organizações econômicas, através das quais numerosos setores populares vão tomando iniciativas pessoais, familiares, associativas e comunitárias, gerando uma incrível e variada economia popular.

O povo pobre e marginalizado que tem se ocupado economicamente esperando satisfazer suas necessidades e abrir alternativas de vida, não mais pela exclusiva oferta passiva de sua força a de trabalho no mercado, ou mediante a pura reivindicação de seus direitos diante do Estado e dos organismos públicos. Mas, principalmente, baseando-se em suas próprias forças e recursos, e por meio da associação e organização de grupos e comunidades.

A pobreza e esta economia popular, que emerge da própria pobreza, constituem um primeiro elemento que nos orienta na perspectiva da Economia da Solidariedade, porque os modos de economia que surgem do povo, espontaneamente ou por indução de agentes externos que os apoiam, não correspondem àquelas formas de comportamento escritas pelas teorias econômicas convencionais.

Observamos que ao menos parte desta "economia dos pobres" dá vazão a comportamentos que não correspondem aquele do "homo economicus" suposto pelas teorias neoclássicas, senão que expressam uma cultura mais disposta a encontrar na comunidade e no entorno social mais próximo os meios necessários para viver. Esta economia popular solidária é e está sendo capaz de despertar, além disto, um movimento solidário de pessoas e instituições que estão dispostas a colaborar com ela mediante o aporte de recursos, idéias e trabalho.

Nesta economia popular o trabalho adquire espontaneamente centralidade, porque quem organiza as unidades econômicas são trabalhadores cujo principal recurso e fator que investem e gerenciam é precisamente o trabalho. Valorizar o próprio trabalho é o objetivo principal que define a racionalidade destas pequenas empresas de trabalhadores em que o trabalho não adquire a forma assalariada, mas a forma de trabalho autônomo ou "por conta própria", do trabalho associativo ou em cooperação.

2. Uma segunda situação que indica a necessidade de introduzir mais solidariedade na economia, e que também motiva a busca de maior Centralidade do Trabalho, emerge do mundo do trabalho assalariado e dependente das empresas privadas e públicas, através das organizações tradicionais dos trabalhadores. Aumentar a riqueza do conteúdo do trabalho, melhorar as condições de trabalho, dar ênfase aos efeitos do trabalho sobre a saúde física e psíquica dos trabalhadores, buscar ativamente maior participação, objetivando elevar continuamente os níveis de informação das tarefas, lutar pelo controle das decisões em diferentes âmbitos que afetam diretamente os trabalhadores, etc.

3. Uma terceira situação que provocará elaboração prática e teórica da Economia da Solidariedade se origina nos movimentos cooperativos e de autogestão. Ambos os movimentos constituíram-se, por muitas décadas, o principal processo de construção de formas econômicas alternativas, sociais e humanistas. Porém, em função destes movimentos terem se estendido por todos os ramos econômicos e por todos os países do mundo, o cooperativismo e a autogestão têm manifestado limites e crises em seu crescimento e não lograram constituir-se como sujeitos históricos autônomos dotados de efetiva capacidade de direção para mudanças econômicas e de padrão de desenvolvimento. Apesar de não ter deixado de gozar um conceito moral muito elevado, temos que reconhecer que eles se mantêm num plano subordinado quando comparados à perspectiva das grandes tendências da economia e da política.

É correto questionar-se, então quais são as potencialidades para que o cooperativismo e a autogestão desenvolvam forças próprias, em resposta a crise social e econômica contemporânea e das transformações que a globalização impõe? Isto requer o aprofundamento em busca das causas que explicam o desenvolvimento parcial e os problemas encontrados na sua expansão. Também é necessário questionar se, por acaso, é possível desenvolver novas formas econômicas, mantendo os princípios e valores da cooperação e da autogestão, que resultem mais eficientes para operar no mercado e nas economias atuais.

4. A quarta situação que induz a busca de uma Economia da Solidariedade é a percepção de que, na América Latina, estamos enredados, sem uma via de desenvolvimento eficaz. É necessária uma estratégia de desenvolvimento alternativa para o nosso continente. Isto é evidente dado o fracasso das estratégias conhecidas e aplicadas. Porém, além disto, está cada vez mais clara a necessidade de que o alternativo seja não só a estratégia, mas também o desenvolvimento buscado. Primeiro, porque a pobreza que cresce com maior velocidade demonstra, não somente uma insuficiente integração a um processo dinâmico, mas também uma incapacidade estrutural da economia tal como está organizada. Ela está desorganizada para absorver a capacidade, o volume de trabalho e as necessidades de consumo desta população marginalizada. Segundo, porque aqueles segmentos de nossa economia que conseguem crescer e modernizar-se manifestam notório perfil unilateral, de modo que, aqueles que têm acesso a seus benefícios materiais não encontram, sem dúvida, oportunidades reais de satisfazer outras necessidades e aspirações superiores das pessoas e da comunidade. Permanecem, desta maneira, pobres e subdesenvolvidos quanto às necessidades culturais, de relacionamento e espirituais cuja satisfação requer outra forma de organização da economia. A demanda de um desenvolvimento alternativo, que ofereça respostas a ambas as formas de pobreza, é outra questão que recomenda a solidariedade na economia.

5. O quinto motivo (razão e via de acesso) para buscar a Economia da Solidariedade e a Centralidade do Trabalho é o problema da crise ecológica, que cada vez mais se manifesta como questão econômica estrutural, como parte de um problema mais profundo da civilização industrial, materialista e consumista em que vivemos. Os desequilíbrios ecológicos têm origem no modo como se realizam as trocas vitais entre o homem e a natureza (que se verificam no trabalho e no consumo, ou seja, na economia). Um aumento da solidariedade no trabalho, na distribuição e no consumo, começa a ser notado como a forma mais eficaz de superar uma vasta gama de problemas ecológicos que nos ameaçam.

6. A última, porém não menos importante das motivações que nos levam a buscar teórica e praticamente a perspectiva da Centralidade do Trabalho e da Economia da Solidariedade, é uma preocupação especificamente cristã. O campo das atividades e estruturas econômicas é um âmbito onde está em jogo e são postos a prova os valores e princípios humanistas e cristãos. O panorama que a economia capitalista/neoliberal apresenta enfoca um conjunto de valores e princípios altamente questionáveis. Por um lado, a mais aviltante pobreza que afeta multidões, por outro, o individualismo e a busca cega e apaixonada da riqueza material, e por fim, a submissão dos homens às estruturas, leis e planos supostamente objetivos. A busca da Centralidade do Trabalho e o trabalho como "chave de todas as questões sociais" e com uma economia mais solidária, se levantam como tarefas fundamentais para quaisquer indivíduos que aspiram a evangelização da cultura, da economia e da política.

Ao enunciar estas seis principais situações que motivam a busca de uma Economia da Solidariedade estamos já indicando quais sãos os conteúdos e orientações relevantes, assim com as tarefas indispensáveis para promovê-la. Entre elas quero reiterar a importância do estudo, da reflexão e da pesquisa.

4.  Novas Relações Entre a Teoria, a Prática e a Ética

Sabemos bem que nas diferentes teorias econômicas existe um espaço muito pequeno para a cooperação e para a comunidade, e que o trabalho é considerado uma variável subordinada. O processo que temos que empreender até a Centralidade do Trabalho e a Economia da Solidariedade exige a correção deste erro. Porém não se trata somente de aplicar conceitos, fórmulas e modelos que tenham sido elaborados a partir de realidades econômicas diferentes das nossas, pois desta maneira avançaríamos muito pouco. Devemos assumir que estamos, de fato, buscando e desenvolvendo uma racionalidade econômica completamente distinta, que exige novos conceitos e nova teoria econômica sempre desenvolvidas e adaptadas à nossa realidade.

Qualquer projeto de mudança necessita um esforço de reflexão, porque o puro esforço prático e organizativo, não acompanhado da indispensável elaboração e estudo que garanta coerência, orientação e potencialize as experiências práticas, provavelmente nos remeteria a um plano subordinado. É esta reflexão e o trabalho intelectual que podem conduzir os processos práticos, os movimentos à verdadeira autonomia, conduzindo a níveis de realização mais eficientes e amplos, potencializando-os em si mesmos, legitimando-os socialmente, conduzindo-os a níveis de coerência superior, porque lhes proporciona o indispensável fundamento conceitual.

Do estudo, da reflexão e do intercâmbio de experiências e idéias sobre Centralidade do Trabalho e a Economia da Solidariedade emerge a possibilidade de uma profunda renovação da teoria econômica geral. Porém, não creiam que esta seja tarefa exclusiva dos especialistas. Principalmente porque, como se diz, os assuntos tratados pela economia são demasiado importantes para cada um de nós, é temerário deixá-los como tarefa unicamente dos economistas.

A ciência econômica não é uma disciplina autônoma, e que tenha em si mesma todos os elementos indispensáveis para o seu desenvolvimento, senão que busca em outros ramos do conhecimento, bases e fundamentos necessários para sua elaboração. Assim, quando o economista pergunta sobre a racionalidade, sobre as necessidades e sobre o bem estar do homem busca os fundamentos na filosofia. Quando suas indagações são sobre as opções que surgem aos indivíduos, grupos e sociedades, às quais somam-se indicações normativas, recorre à ética, à axiologia e às ciências dos valores. Quando estuda o comportamento dos homens busca fundamentos na antropologia e na psicologia social. E quando os fenômenos e processos que investiga têm um caráter socialmente inerente, supõe conhecimentos que são obtidos na história, na sociologia e na política.

Porém, antes de tudo isto, a base de qualquer elaboração intelectual útil está na experiência humana, multifacetada e permanentemente enriquecida com novos elementos, refletida em diversos graus pelos mesmos que estão empreendendo, compartilhada em inumeráveis conversas, incontáveis copos de cerveja, vinhos, cachaças ou mesmo água mineral, em encontros e ocasiões as mais variadas. Desta riquíssima experiência emergem pensamentos e conceitos. E só se referenciando nisto o trabalho intelectual encontra sentido pleno.

Por isso a Economia da Solidariedade não esta surgindo a partir da pura reflexão e da pesquisa, nem tampouco da experiência prática, por mais intensa que seja. A Economia da Solidariedade está surgindo sim, da união mutuamente enriquecedora de ambas.

Modernamente fala-se muito da união teoria e prática, porém nunca como hoje elas trilham caminhos tão separados. Convém não esquecer que o nexo que une teoria e prática não é algo inerente à teoria ou a prática em si mesmas, e sim que é um vínculo ético. Sabe-se que a unidade teoria e prática requer autenticidade, compromisso e conseqüência. Atrevo-me a agregar que o nexo que une teoria e prática é um vínculo profundamente solidário, que se constrói quando há cooperação entre as pessoas envolvidas na prática, na experiência e no ideal compartilhado.

Através do vínculo ético a união entre teoria e prática é uma tarefa eminentemente política. É a atividade política que pode dar importantes passos, vinculando experiências práticas de tantas pessoas, grupos e organizações de base com a elaboração intelectual dos que sistematizam essas experiências e as projetam em teorias, em ciências e em culturas. Através de uma apropriada mediação política, a teoria e a prática da Economia da Solidariedade e a Centralidade do Trabalho podem converter-se em projeto histórico. Uma tarefa que não pode ser cumprida por consciências mesquinhas, vontades débeis e que exige espíritos abertos e generosos.

 Autor: Luis Razeto Migliaro.

(Traducido del español por Joâo Reus do Nascimento)